Em dezembro, a 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho, a mais alta instância trabalhista do país, formou maioria para reconhecer o vinculo empregatício entre… Continue a ler »Turma do TST decidirá se motorista de Uber possui vínculo empregatício
A venda do estabelecimento comercial é chamada de “Trespasse”, não raras vezes sendo tratada pela expressão “passo o ponto”. Muito embora se tratar de algo… Continue a ler »“Passo o ponto”: a venda do estabelecimento
Vencido o prazo previsto no contrato de locação, o empresário possui direito à renovação do contrato? Imagine a seguinte situação: você é proprietário de um… Continue a ler »O direito ao ponto comercial em imóvel alugado
Como as empresas devem se portar na realização da fiscalização e a observância da legalidade das autuações. O critério da dupla visita serve para a… Continue a ler »A dupla visita da fiscalização do trabalho
Por mais injusto que pareça, o sócio minoritário responde por toda a dívida trabalhista da empresa. Via de regra, as dívidas que a empresa contrai… Continue a ler »Sócio minoritário responde por toda a dívida trabalhista
A lei de liberdade econômica permitiu, desde que feito através de acordo individual escrito ou negociação coletiva, a adoção, por todas a empresas, do registro… Continue a ler »Registro de Ponto por Exceção: Controle de Jornada
Antes de entender quais as medidas podem ser tomadas para proteger sua marca, é importante entender a diferença entre “marca”, “nome empresarial” e “nome fantasia”.… Continue a ler »Estão usando o nome da sua empresa? Saiba como proteger sua marca.
Não, nem sempre precisamos pagar ganho de capital na venda de bens imóveis! Existem algumas hipóteses que a própria lei dispensa o pagamento do tributo,… Continue a ler »Vendi meu imóvel – Preciso pagar ganho de capital?
Apesar de o vínculo de emprego poder ser estabelecido mesmo sem contrato formal entre as partes, é essencial adequar o contrato para a realidade da… Continue a ler »Cláusulas especiais do Contrato de Trabalho
Você comprou um imóvel com dívidas, mas só descobriu após a transferência? E agora, será que essas dívidas realmente são de sua responsabilidade? A compra… Continue a ler »Comprei um imóvel com dívidas – E agora?
