Bem vindo ao nosso site!
Aqui, disponibilizamos informações relevantes e atualizadas sobre o mundo empresarial, além de um canal direto de comunicação entre você e o nosso escritório, por meio das newsletters e dos dados para contato direto, como os formulários que estão disponíveis na nossa página.
Para que isso seja possível, alguns dados são coletados enquanto você navega pelo nosso site.
Acreditamos que você sempre deve saber quais dados seus são coletados e como são utilizados, uma vez que os dados são sua propriedade (sim!), e é você quem deve ter o controle sobre eles.
Por este motivo, aqui você encontra a nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso do nosso site, onde detalhamos de forma transparente tudo o que fazemos que envolve a coleta e o tratamento de dados pessoais, além das condições para que você possa usufruir do nosso conteúdo.
Definições
Para que você entenda melhor nossa Política de Privacidade, primeiro, vamos esclarecer algumas definições:
Acesso ao site e condições para o uso do nosso conteúdo
O nosso site pode ser acessado por qualquer um, de forma totalmente gratuita. Não é necessário qualquer tipo de cadastro a fim de que o você possa usufruir do nosso conteúdo.
Entretanto, nos reservamos o direito de suspender o acesso, modificar ou remover toda e qualquer publicação ou conteúdo disponibilizado em nosso domínio, parcialmente ou em toda a sua extensão, sem prévia autorização, justificativa ou publicização das medidas tomadas.
Todo o conteúdo aqui disponibilizado, salvo se compartilhado diretamente de outras fontes (quando será citada a devida autoria), é de nossa responsabilidade e autoria.
O usuário poderá compartilhar livremente o conteúdo aqui disponibilizado (inclusive, disponibilizamos nos próprios artigos os links para facilitar o compartilhamento). Entretanto, a fonte e autoria deverá sempre ser mantida, sob pena de responsabilização do usuário. Está expressamente proibido alterar, plagiar, vender ou distribuir, com finalidade lucrativa, qualquer conteúdo aqui disponibilizado, salvo se autorizado previamente por nós.
Informações que recebemos de você e como são utilizadas
Quando você solicita nosso contato direto via formulário de contato, os únicos dados que precisamos para te responder é o seu nome e o seu E-mail. Enquanto o endereço de E-mail é necessário para que possamos responder ao seu contato, a coleta do nome é feita somente para que nosso contato seja personalizado. Os dados coletados no formulário de contato direto serão utilizado única e exclusivamente para a finalidade de atendê-lo quanto ao que foi solicitado no contato.
Quanto ao formulário da Newsletter, o único dado coletado é o seu consentimento expresso (no próprio formulário, de forma destacada) e o seu endereço de E-mail, para que possamos te incluir na nossa lista de contatos. Aqui, como o contato não é personalizado, nenhum outro dado é coletado. Os dado serão, igualmente, utilizados apenas para a finalidade para a qual foram coletados: a distribuição livre e gratuita do material jurídico disponibilizado por nós.
Fora dessas hipóteses, o tratamento de dados pessoais realizados por nós ocorrerá somente caso você contrate nossos serviços, e os dados serão utilizados exclusivamente para essa finalidade. Após o uso, os dados serão armazenados somente durante o período necessário para comprovar a fiel prestação dos serviços, sendo eliminados depois disso.
Com quem compartilhamos seus dados?
Os dados fornecidos diretamente por você (por contato direto ou pela inscrição na newsletter) somente são compartilhados com o nosso servidor de hospedagem, onde ficam armazenados nossos E-mails (Hostgator e Google), ou, ainda, pelo Whatsapp, quando o contato for feito por lá (lembrado que o whatsapp possui criptografia ponta a ponta).
Caso houver entre nós um contrato de prestação de serviços jurídicos, em que você nos fornece mais de seus dados pessoais, estes também serão compartilhados com o nosso software de gestão jurídico (Astrea – https://astreasoftware.appspot.com/) e, eventualmente, com o Poder Público, em qualquer de suas esferas, quando for necessário para defender os seus direitos.
Além disso, também poderemos compartilhar seus dados quando formos obrigados por lei, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental válida.
Cookies
Os cookies permitem que o site funcione corretamente, o tornam mais seguro e fornecem a melhor experiência ao usuário ao navegar pelo site. Além disso, os cookies auxiliam na análise das funcionalidades do site, indicando os pontos que precisam ser melhorados.
Quais são os seus direitos?
Como titular de seus próprios dados, você tem o direito de nos solicitar, a qualquer momento:
- O acesso aos seus dados pessoais coletados por nós;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados, desde que sejam dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- A eliminação de seu consentimento, bem como dos dados coletados com ele (como o E-mail para receber nossa newsletter);
- Informações sobre o compartilhamento de dados;
- A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços jurídicos, mediante requisição expressa.
Alteração da Política de Privacidade e dos Termos de Uso
Tudo o que foi aqui disposto expressa a nossa política de privacidade e os termos de uso do nosso site. O presente documento teve sua última alteração em maio de 2021, e qualquer alteração posterior a esta data será informada aqui.
Caso você seja assinante da nossa Newsletter, também será informado diretamente pelo E-mail disponibilizado no momento em que se cadastrou.
Aceite eletrônico
O simples acesso ao nosso site é considerado como uma declaração do usuário de que concorda com todos os termos aqui expostos. Se você não concorda com qualquer das disposições acima, pare imediatamente de navegar em nosso site.
Tenho dúvidas. Com quem eu falo?
Se você tiver qualquer tipo de problema ou dúvida relacionado à privacidade e à proteção de dados pessoais, nosso encarregado de dados ficará feliz em atendê-lo. O nosso canal de comunicação direto é pelo E-mail [email protected].